Programa Provincial de Nomeações (PNP)

Programa Provincial de Nomeações (PNP)

Embora exista uma demanda contínua por diferentes profissões em todo o Canadá, também existe uma demanda específica por profissionais qualificados para preencherem vagas de emprego em determinadas províncias e territórios canadenses. Por este motivo, o Programa Provincial de Nomeações (PNP) foi estabelecido como uma parceria entre o governo federal canadense, que possui a autoridade exclusiva de emissão de vistos, e a maioria das províncias e territórios do Canadá, que definiram critérios específicos para seus programas locais. O principal objetivo do programa é conceder residência permanente no Canadá a profissionais qualificados estrangeiros, e seus familiares elegíveis, que atendam aos critérios para um dos programas locais e também cumpram os requisitos de imigração para o Canadá, para que possam viver e trabalhar na província ou território escolhido.

As províncias e territórios canadenses que atualmente participam do PNP são: Alberta, British Columbia, Manitoba, New Brunswick, Newfoundland & Labrador, Northwest Territories, Nova Scotia, Ontario, Prince Edward Island, Saskatchewan e Yukon. É importante ressaltar que a província de Quebec não participa do Programa Provincial de Nomeações, porém possui seu próprio programa local, o Programa para Profissionais Qualificados em Quebec (QSWP).

 

Requisitos

Cada província ou território canadense que participa do PNP estabelece seus próprios critérios. Muitas províncias ou territórios criaram critérios específicos para cada categoria de emprego ou ocupação a ser ofertada para profissionais estrangeiros. Desde 2015, muitas províncias e territórios tem adotado seus próprios sistemas de Entrada Expressa baseados em pontos, similarmente ao sistema nacional de Entrada Expressa, onde o candidato ganha pontos por diversos fatores (ex.: proficiência em Inglês ou Francês, idade, formação, experiência profissional, etc.) e deve atingir uma pontuação mínima e atender a outros critérios adicionais para poder receber uma nomeação. Um requisito em comum para todos os PNPs é que um profissional estrangeiro que seja necessário em alguma província ou território canadense concorde em morar no local onde foi aprovado, se este também for aprovado para imigração canadense pelo governo federal.

Além de atender aos critérios de elegibilidade do programa de alguma província ou território específico, o profissional estrangeiro (e seus familiares) também devem atender aos requisitos para a imigração canadense, estabelecidos pelo governo federal do Canadá. Por exemplo, todos os candidatos a imigração devem estar em boas condições de saúde (podendo ser necessária a comprovação através de exame médico) e devem evidenciar que possuem boa conduta (podendo ser necessário a comprovação através de uma declaração de antecedentes criminais).

Este é, claro, um breve resumo dos requisitos do programa. Para receber uma avaliação da melhor opção de visto canadense para você, clique aqui!

 

Processo

Embora os critérios de elegibilidade de cada programa sejam diferentes, o processo é o mesmo para todos, dividido em duas etapas. A única variação na candidatura é a escolha pelo processo tradicional ou o processo com Entrada Expressa. O procedimento básico consiste em (1) aplicar a um programa local e receber uma nomeação provincial; e (2) solicitar ao governo federal um visto canadense.

 

Processo Tradicional do PNP

Um profissional qualificado estrangeiro que deseja viver e trabalhar em uma província ou território específico do Canadá deve, primeiramente, candidatar-se ao programa PNP local dessa província ou território. Se as autoridades da província ou território em questão entenderem que o candidato atende aos critérios do programa, este poderá receber uma nomeação. Uma vez que a nomeação provincial é emitida, a segunda etapa do processo é submeter um pedido de visto canadense para as autoridades de imigração do governo federal do Canadá. É durante esta segunda etapa que o(s) exame(s) médico(s) e as verificações de antecedentes criminais são realizados. A taxa de inscrição ao visto canadense deve ser paga e todos os documentos complementares devem ser enviados durante esta fase. Se as autoridades de imigração canadenses entenderem que o candidato e seus familiares atendem aos requisitos nacionais de imigração canadense, este poderá, finalmente, receber o visto canadense para residência permanente.

 

Processo do PNP com Entrada Expressa

Desde que o sistema de Entrada Expressa foi lançado, em 2015, surgiu uma nova maneira de candidatura à imigração canadense através do Programa Provincial de Nomeações. De maneira geral, o profissional estrangeiro deve primeiramente inscrever-se para a Entrada Expressa através do PNP da província ou território onde deseja morar e trabalhar no Canadá. Se os critérios para o programa provincial forem atendidos, o candidato deverá preencher um perfil online de Entrada Expressa para as autoridades de imigração canadenses. No perfil de Entrada Expressa, o candidato fornecerá suas informações relevantes e informará que recebeu uma nomeação provincial. É importante ressaltar que o profissional estrangeiro deve atender aos critérios de um dos programas de imigração canadense que sejam aceitos no sistema de Entrada Expressa. Outra maneira de candidatura à Entrada Expressa no Canadá através do PNP consiste em preencher o perfil online de Entrada Expressa, cadastrar-se no Banco de Empregos do Canadá (que permite aos empregadores, províncias e territórios procurarem profissionais estrangeiros) e, na sequência, receber uma nomeação provincial se os respectivos critérios forem atendidos. Qualquer que seja o processo de PNP escolhido para solicitar a Entrada Expressa, uma vez que o candidato receber o convite para candidatura (ITA – Invitation to Apply), este terá até 60 dias para submeter um pedido completo de visto, incluindo toda a documentação necessário e realizando o pagamento das devidas taxas de inscrição. Ao solicitar a imigração para o Canadá através do sistema de Entrada Expressa, o resultado é geralmente emitido dentro de seis meses após o pedido de visto canadense ter sido devidamente submetido.

 

Vantagens

Profissionais qualificados estrangeiros e seus familiares elegíveis que são aprovados para imigração canadense através do Programa Provincial de Nomeações (PNP) recebem o status de residentes permanentes no Canadá. Isso significa que eles estão autorizados a viver e trabalhar no Canadá pelo tempo que quiserem (ou seja, permanentemente). Os residentes permanentes canadenses têm acesso a diversos programas educacionais de excelência, além de acesso gratuito ao sistema de saúde básica. Além da permissão para trabalhar legalmente no Canadá, os residentes permanentes também têm a opção de abrirem seus próprios negócios. Desde abrir uma conta bancária a obter carteira de motorista ou comprar uma casa, os residentes permanentes do Canadá têm acesso a maioria dos direitos de qualquer outro cidadão canadenses, com a possibilidade de candidatura à cidadania canadense após certo tempo de residência no Canadá. Para descobrir se você está apto a candidatar-se para algum Programa Provincial de Nomeações ou outro programa de imigração canadense, clique aqui!